Aviso de privacidade

Sobre este texto

Este é o aviso de privacidade do GPro, o sistema que este escritório de arquitetura usa para guardar o cadastro dos clientes dele.

Quem decide o que é cadastrado, para quê e por quanto tempo é o escritório. O GPro é a ferramenta que ele usa para isso.

Que dados são guardados

Do cliente do escritório: nome, CPF, RG, e-mail, telefone, data de nascimento, sexo, endereço e as observações que o escritório anotar.

Nenhum dado sensível é pedido: nada sobre saúde, religião, opinião política, origem racial ou biometria.

Por que são guardados

Para executar o projeto ou o contrato de arquitetura que o cliente contratou, e para cumprir as obrigações fiscais e contábeis que vêm depois.

O cadastro não depende de autorização à parte porque ele é necessário para o serviço contratado. Os dados não são usados para outra finalidade — nada de mala direta, divulgação ou indicação a parceiros.

Com quem são compartilhados

Com ninguém, fora o necessário para o sistema funcionar.

Cada escritório enxerga apenas os próprios clientes. Um escritório nunca alcança o cadastro de outro.

Onde ficam

Em servidor com o tráfego cifrado e o banco em rede fechada, com cópia de segurança periódica.

Por quanto tempo

Enquanto durar o contrato com o escritório e, depois dele, por 5 anos — o prazo das obrigações fiscais e contábeis (Código Tributário Nacional, arts. 173 e 174). O sistema não apaga nada sozinho: antes disso, os dados só saem a pedido do titular (veja "Direitos do titular").

As cópias de segurança guardam o que existia no dia em que foram feitas e são apagadas sozinhas em até 35 dias. Um dado eliminado a pedido some delas nesse prazo.

Direitos do titular

Quem teve os dados cadastrados pode pedir, a qualquer momento:

• Confirmação de que existe tratamento e acesso aos dados;

• Correção de dado incompleto, inexato ou desatualizado;

• Eliminação dos dados;

• Informação sobre com quem os dados foram compartilhados;

• Revogação de consentimento, quando o tratamento depender dele.

Sobre a eliminação: o escritório remove nome, CPF, RG, e-mail, telefone, data de nascimento e endereço do cadastro. O registro do serviço prestado permanece sem qualquer dado que identifique a pessoa, porque o escritório tem obrigação legal de guardar o histórico do que faturou.

Como pedir

Quem acompanha o projeto pelo portal do cliente pede por lá, em Meus dados: ver os dados, exportar, pedir correção ou pedir a eliminação. O pedido chega ao escritório na hora, com a data registrada.

Também é possível pedir diretamente ao escritório, pelo contato que você já usa com ele, ou pelo e-mail contato@gfnexus.app.br, que encaminha o pedido ao escritório responsável.

O escritório responde no prazo da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).

Encarregado

Os escritórios que usam o GPro são agentes de tratamento de pequeno porte, dispensados de indicar um encarregado (Resolução CD/ANPD nº 2/2022). O canal para qualquer assunto de dados pessoais é o de "Como pedir", acima.

Mudanças neste aviso

Se este texto mudar, a versão nova aparece aqui. A data da última alteração fica no rodapé desta tela.

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